Sem contrapartida, companhia aérea não pode cobrar por marcação de assentos A cobrança de tarifa para escolha de poltrona em avião, dentro da mesma classe e sem contrapartida, configura prática…
Animal de estimação não é um simples objeto para ser partilhado no divórcio A solução de guarda e convívio com o bichinho de estimação, quando os donos se divorciam, não…
Governo amplia prazo para retirada do abono salarial de 2015 Em mais uma tentativa de impor uma agenda positiva, o governo federal anunciou na semana passada a extensão do prazo…
União vai passar pente fino no auxílio-doença O governo anunciou que pretende passar um pente fino nas concessões de auxílio-doença com mais de dois anos. A ideia é enxugar despesas…
Novas datas de abono do PIS/Pasep O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o período 2016/2017…
Senado conclui votação do Simples Nacional e proposta volta à Câmara O Senado concluiu, na última terça-feira (29), a votação do projeto de lei que atualiza as regras do Simples…
Veja datas do 13º dos aposentados do INSS O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou na última terça-feira (28) que o pagamento da primeira parcela do 13º…
A conta venceu e o boleto não chegou ? Veja o que fazer O que o consumidor pode fazer quando a conta vence e o boleto de cobrança ainda não…
Servidores vão à Justiça contra fraude nos consignados Há 16 anos, a servidora pública Ana Gori vê um empréstimo consignado abocanhar boa parte de seu salário. Uma dívida levou…
Para STJ, com morte de destinatário da herança, cláusula de incomunicabilidade perde o efeito A cláusula de incomunicabilidade perde o efeito com a morte do herdeiro. Assim entendeu a 4ª…