Consumidores vão à Justiça por cobrança indevida na luz
Consumidores vão à Justiça por cobrança indevida na luz Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na…
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Regulamentação da profissão de cuidador será analisada na Comissão de Assuntos Sociais Proposta que regulamenta a profissão de cuidador tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do…
Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho Aguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do Senado (PLS) 295 / 2016, que exclui…
Apostila de Haia Para que um cidadão brasileiro legalize algum documento a ser utilizado no exterior, basta que ele se dirija ao 15º Ofício de Notas, de onde sairá com…
Sistema do eSocial tem limitações e erros, diz especialista Criada para facilitar a vida do empregador, a ferramenta do eSocial tem provocado muita dor de cabeça em muitos empregadores. "O…
MEC diz que MP da reforma do ensino médio sairá em edição extra e nega corte de disciplinas A Medida Provisória que institui a reforma do ensino médio anunciada…
Greve dos bancários continua sem previsão para acabar no país A greve dos bancários completa, nesta sexta-feira, 18 dias sem perspectiva de fechamento de acordo com os bancos. Ontem, segundo…
Reforma trabalhista é adiada A proposta de reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017, afirmou, ontem, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo ele, a solução para…
Dar entrada no INSS no pedido de aposentadoria requer paciência A proposta de mudança nas regras da Previdência tem levado muita gente às agências do INSS para agendar a aposentadoria,…
eSocial já calcula valor de recisão do empregado doméstico O empregador doméstico pode usar o site do eSocial para calcular o valor da rescisão de contrato da empregada. No…