Renovação sucessiva de contrato de aluguel não autoriza rescisão imotivada

Renovação sucessiva de contrato de aluguel não autoriza rescisão imotivada A renovação sucessiva de contrato de aluguel urbano não permite a rescisão imotivada, também chamada de denúncia vazia, definida pelo…

Continue lendoRenovação sucessiva de contrato de aluguel não autoriza rescisão imotivada

Proposta de reforma tributária quer trocar dez impostos por apenas dois

Proposta de reforma tributária quer trocar dez impostos por apenas dois A estrutura tributária brasileira, com regras complexas e, muitas vezes, conflitantes, fomenta o litígio, afirmam especialistas. Um mesmo produto…

Continue lendoProposta de reforma tributária quer trocar dez impostos por apenas dois