Flexibilização da CLT entra na pauta do Governo Federal Discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer desenha uma reforma trabalhista. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis…
Certificação digital passa a coletar dados biométricos A partir desta quinta-feira, dia 19 de maio, as autoridades de registro serão obrigadas a coletar os dados biométricos no ato da validação…
Contribuinte já pode consultar extrato da declaração do IR 2016 "O contribuinte que identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha…
Portaria determina que Anatel exija plano ilimitado das operadoras O Ministério das Comunicações determinou na semana passada que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exija que os provedores de internet…
Novo sistema de emissão da Decore A partir de ontem, 16 de Maio, entra em vigor o novo sistema eletrônico da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – Decore.…
Advogados vão ao Supremo Tribunal Federal para blindar o WhatsApp O PR (Partido da República) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o tribunal impeça que decisões…
Unificação de dados traz simplificação e mais segurança na titularidade de imóveis Foi publicado o Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016, que institui o Sistema Nacional de…
Marco Civil da Internet é regulamentado Quase dois anos após entrar em vigor, o Marco Civil da Internet foi regulamentado. A presidente Dilma Rousseff, que foi afastada temporariamente do…
Procure a Mediação Ilan Swartzaman, do departamento jurídico da distribuidora de energia elétrica Light, destacou o investimento que a empresa vem fazendo na área desde 2010, quando foi criado um…
Agentes comunitários de saúde poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o…