Escrituras para uniões poliafetivas: Algumas impressões sobre mais essa novidade no direito das famílias
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Investir na pauta ESG é o melhor caminho para as empresas no Brasil
Por Michelle Novaes Existe uma frase que reverbera no meio empresarial que diz “use a sua influência de forma positiva”. Após os desafios enfrentados nos últimos anos, no Brasil e…
Innovative Blockchain for Notary’s Offices
The notary ecosystem in Brazil is composed by almost 12 thousand notary offices, and, despite earning more than R$ 14 billion in 2017 they began to struggle with the pressure…
Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma tabeliã
Introdução Escrevi este artigo, em sua primeira versão, em julho de 2001, precisamente há 18 (dezoito) anos, logo após o meu ingresso como Delegatária do 15º Ofício de Notas da…
O testamento como instrumento do planejamento sucessório
Artigo por Fernanda de Freitas Leitão Tenho certeza de que todos já ouviram falar em planejamento sucessório ou post mortem, principalmente neste momento em que estamos vivendo a pandemia do novo…
Evolução do direito de família. União Poliafetiva. Registro de nascimento homoparental e multiparental
Cumpre esclarecer, primeiramente, que este trabalho não teve o escopo de se aprofundar em cada fase decorrida pelo nosso Direito de Família, mas, tão somente, estabelecer de forma simples e…
Monogamia x Poligamia x União estável com mais de duas pessoas
Este artigo se resume a tratar da diferenciação entre a monogamia, a poligamia e a união estável com mais de duas pessoas. Não adentrei em temas como a origem histórica,…
Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade
Após o advento da Constituição de 1988, diversos novos direitos foram estabelecidos, principalmente, no que concerne aos direitos fundamentais, sendo estes subdivididos em gerações. A primeira geração de direitos são aqueles…
Quem ama protege
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O Bem de Família Contratual: Questões Notariais e Registrais
INTRODUÇÃO Decidi escrever este texto sobre o bem de família contratual, restringindo-me a abordar tão somente aspectos relativos às áreas notarial e registral, muito em razão da grande dificuldade encontrada…
